Participantes do VIII CMLP debatem políticas para a saúde e formação médica

As atividades do segundo dia do VIII Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa começaram com um debate sobre o impacto dos serviços de saúde na qualidade de vida da população. “Todos estamos de acordo que as más condições sanitárias interferem negativamente nas condições de vida sociais”, assinalou, no início das apresentações, o presidente da conferência, Daniel Silves Ferreira, representante da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.

O primeiro palestrante foi o secretário de saúde do Ceará e secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, que assinalou existir uma diferença grande entre o discurso e a prática. “O SUS, por exemplo, carrega, desde seu surgimento, uma contradição: está calcado num ideário social, mas com um financiamento frágil”, apontou. Para o gestor, o SUS sofre com a falta de recursos, problemas de gestão e na divisão de responsabilidades. “Os estados e municípios estão sobrecarregados. Investindo mais em saúde do que a União”, denunciou.

Secretário de Saúde do Ceará enfatizou importância da regionalização da saúde

Secretário de Saúde do Ceará enfatizou importância da regionalização da saúde

Frutuoso entende que o caminho hoje seria a regionalização dos serviços. “A municipalização já cumpriu seu papel”, argumentou. O secretário de saúde enfatizou a necessidade de se fortalecer a atenção básica e citou o exemplo de município de Santo Antônio do Monte (MG), em que investimentos nessa área reduziram os índices de mortalidade decorrentes de infartos e AVC e o número de amputações causadas por diabates.

O representante do Conass também propôs que a CMLP aprovasse duas cartas, uma destinada aos governantes e outra aos médicos, defendendo a necessidade de se promover a saúde e não a doença. Também propôs que a CMLP pautasse sempre o tema políticas de saúde em seus eventos. Durante as discussões, o presidente do Conselho Federal de Medicina e da CMLP, Carlos Vital, afirmou que as sugestões seriam apreciadas na Assembleia da CMLP, marcada para o horário da tarde.

OPAS – O conferencista seguinte, Roberto del Aguilla, coordenador técnico da Unidade de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da OPAS/OMS Brasil, apresentou as propostas da entidade para a promoção da saúde nas Américas. Para a OPAS, o maior desafio do século XXI é reduzir a pobreza e a iniquidade. Para alcançar este objetivo, a entidade propõe a melhoria das condições de vida da população, com a implementação de políticas como a do pleno emprego e de sistemas de saúde universais; a luta contra a distribuição desigual do poder, do dinheiro e dos recursos, o que inclui o financiamento público da saúde; e a medição, análise e avaliação dos impactos das intervenções. “Precisamos priorizar a questão da saúde, financiá-la adequadamente e ter sistemas de avaliação fortes para averiguar os resultados”, argumentou. A apresentação pode ser acessada aqui.

O representante da OPAS defendeu a universalização da saúde públicaA necessidade de o médico entender o que paciente diz e, também, de comunicar a seus pares de forma adequada o conhecimento científico adquirido foi o tema da conferência do pesquisador e professor da faculdade de medicina da Universidade de Brasília Simônedes Bacelar, que está organizando um glossário médico. Membro da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica do CFM, Bacelar enfatizou a necessidade da utilização dos termos corretos nas publicações científicas. “Um termo imperfeito não se torna perfeito se amplamente usado. Torna-se uma imperfeição amplamente usada”, argumentou. Para o professor, se um médico é judicioso em seus procedimentos, diagnósticos e tratamentos, também deve se expressar em um português de primeira linha. A apresentação pode ser acessada aqui.

A conferência foi presidida por Daniel Silves Ferreira e secretária pelo presidente da Confederação Médica Latino Ibero-Americana (Confemel), Jeancarlo Cavalcante.

Formação médica – A última mesa de debate do encontro tratou sobre a qualidade do ensino médico nos diversos países lusófonos. O professor da Universidade de São Paulo (USP), Milton Arruda Martins, apresentou as características do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) oferecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). O processo teve início a pouco menos de dois anos e já credenciou 19 escolas.

Mesa de debates: educação e formação médica“A avaliação externa dos cursos de medicina é um componente fundamental para aferir qualidade e desenvolver excelência na oferta de ensino. O modelo de avaliação exclusivamente estatal do Brasil é uma exceção no mundo desenvolvido”, destacou Arruda, que também é coordenador técnico da proposta brasileira.
Arruda explicou que para ser acreditada pelo Saeme, a instituição precisa cumprir uma série etapas que incluem desde o preenchimento de um questionário online até visitas in loco, envolvendo dirigentes, docentes, estudantes e técnicos da escola, representantes da comunidade, da rede de saúde local e a equipe de avaliadores.
A qualidade do ensino médico também foi alvo de preocupação abordada pelos expositores de Moçambique e de Portugal. O representante da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia, fez uma reflexão do estado atual da formação médica. Segundo ele, no ano 2000 o país contava com apenas uma escola de medicina e 50 profissionais. Hoje, Moçambique tem sete escolas em funcionamento e 200 médicos atendendo a população.
“Esse aumento que deveria ser um ganho para a população na verdade nos causa constrangimento. Não há como atestar a qualidade dos alunos, dos campos de estágio e dos professores que estão sendo oferecidos. O que temos visto é um aumento nos gastos nos sistemas de saúde, com recursos desperdiçados e transferências desnecessárias, por exemplo”.